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Cerimónia Civil / Civil Cerimonies

Após ter sido questionada várias vezes por parte dos clientes com esta questão, resolvi escrever sobre este tema que tem gerado tantas dúvidas, espero que este texto possa vir a ajudar a todos! / After being faced with this topic several times by clients, I decided it would be a good idea to write about it, with the hope of helping everyone!


Portugal tornou-se um dos destinos mais procurados por várias nacionalidades para celebrar casamentos, tanto religiosos como civis. Com tudo apesar da facilidade em termos legais de concretizar este sonho, a parte mais chata do processo é a parte burocrática, mais propriamente dar entrada dos documentos e saber quais documentos são realmente necessários quando um dos noivos ou os dois são estrangeiros. / Portugal has become one of the most sought destinations by various nationalities to celebrate their weddings, both religious and civil. However, despite being legally ease to make this dream come true, the most complicated part of the process is the bureaucratic part, to be more precise getting all the documents and knowing which documents are really needed when one of the couple or both are foreigners.


Como dar entrada no processo/ How to start the process:

  1. Especialmente se os dois noivos viverem no estrangeiro a forma mais fácil de dar entrada neste processo será arranjar um advogado local ou contratar uma wedding planner, e solicitar aos mesmos que através de uma procuração eles possam os representar, dando entrada na papelada e solicitando a licença de casamento em nome dos mesmos. / Especially if both grooms/brides live abroad the easiest way to file this process is to get a local lawyer or hire a wedding planner, and ask them to use a power of attorney to represent them by filing paperwork and applying for a license of marriage on their behalf.

  2. Existe sempre a opção deste processo ser feito pessoalmente pelos noivos e neste caso será juntar igualmente todos os documentos necessários e dar entrada dos mesmos no Cartório em Lisboa. Caso os mesmos não falem português, terão que se fazer acompanhados de um intérprete. Contudo a primeira opção é simplesmente para tornar o processo mais simples e menos estressante. / There is always the option of this process being done personally by the newlyweds, in this case will also include the gathering of all the necessary documents and to enter them in the Registry Office in Lisbon. In case none of them speak portuguese, they must be accompanied by an interpreter. However the first option is simply to make the process simpler and less stressful.


Documentos Necessários/ Necessary Documents:

Importante: Todos os documentos abaixo mencionados, devem ser cópias originais e apostiladas. Qualquer documento que não seja de origem Portuguesa, terá que ser devidamente traduzida por um tradutor credenciado no qual o seu advogado ou wedding planner o possam ajudar a procurar. / Important: All documents mentioned below must be original and apostilated copies. Any document that is not of Portuguese origin must be properly translated by an accredited translator that your lawyer or wedding planner can help you source.


  • Certidão de Nascimento/ Birth Certificate - emitido o mais tardar 6 meses antes do dia do casamento. Você pode obter uma certidão de nascimento impressa pelo cartório local aonde nasceu ou em muitos países já se pode solicitar uma on-line./ Issued no earlier than 6 months before the wedding day. You can get a birth certificate printed from the local registry where you were born or in many countries you can already apply for one online.

  • Procuração/ Power of Attorney - caso decida ter um procurador (advogado/wedding planner). Terá que fazer este documento com a ajuda de um advogado e terá que assinar e autenticar o mesmo num notário para legalizar. Este documento deve ser emitido o mais tardar 6 meses antes do dia do seu casamento. / If you decide to have an attorney (lawyer / wedding planner). You will have to make this document with the help of a lawyer and you will have to sign and authenticate it with a notary to legalize it. This document must be issued no earlier than 6 months before your wedding day.

  • Passaporte ou Cartão de Residência / Passport or Resident's Card- Caso você seja residente em Portugal, nesse caso só irá precisar do seu cartão de residência. Caso esteja a tratar da documentação por terceiros (advogado/wedding planner) para solicitar a sua licença de casamento em seu nome, não precisa de enviar o seu passaporte original, irá necessitar apenas de uma cópia dos dois passaportes, autenticada e válida./ If you are resident in Portugal, then you will only need your residence card. If you are dealing with third party documentation (attorney / wedding planner) to apply for your marriage license on your behalf, you do not need to submit your original passport, you will only need a certified and valid copy of both passports.

  • Certificado de Divórcio/ Divorced Certificate - Caso seja divorciado irá necessitar de uma cópia do seu certificado de divórcio, emitindo o mesmo apenas  6 meses antes do dia do seu casamento. / If you are divorced you will need a copy of your divorce certificate, issuing it no earlier than 6 months before your wedding day.

  • Certificado de Óbito/ Death Certificate - caso seja viúvo, irá necessitar de apresentar uma cópia do certificado de óbito do seu antigo companheiro, emitindo o mesmo apenas  6 meses antes do dia do seu casamento./ If you are a widowed, you will need to present a copy of your former partner's death certificate, issuing it no earlier than 6 months before your wedding day.

  • Certificado de Capacidade Matrimonial/ Certificate of No Impediment - Depende do país de proveniência, por exemplo para cidadãos Europeus, podem ir diretamente ao seu consulado de origem em Lisboa e solicitar o documento para preencher o Certificado de Capacidade Matrimonial. Existem alguns países que não emitem este certificado, neste caso terá que trazer um documento devidamente autenticado onde menciona que o país de origem não passa este tipo de documento. Nem sempre este documento é solicitado./ It depends on the country of origin, for a few European citizens for instance, they can go directly to their consulate of origin in Lisbon and request the document to fill out the Certificate of No Impediment. There are some countries that do not issue this certificate, in which case you will need to bring a duly authenticated document stating that the country of origin does not pass this type of document. This document is not always requested.


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